A ENERGIA ELÉTRICA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

O Brasil vem apresentando crescimento econômico e social significativos e, consequentemente, um aumento do consumo de energia elétrica.

Para atender esses crescente consumo é necessário ampliar a capacidade de geração do País em cerca de 4.000 megawatts (MW) por ano.

Neste sentido, a geração hidrelétrica constitui-se em uma fonte limpa, renovável e de menor custo frente às demais fontes energéticas. O potencial hídrico deve ser explorado em benefício de toda a comunidade, sempre cuidando para que se busque o justo equacionamento e a adequada articulação entre interesses públicos gerais e os impactos locais e regionais das usinas. 

O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO (AHE) TABAJARA

O AHE Tabajara é um empreendimento proposto para ser construído no rio Ji-Paraná (ou Machado), no município de Machadinho D´Oeste, no Estado de Rondônia.

O local de implantação da barragem está situado na cachoeira São Vicente, entre o antigo porto Dois de Novembro e a vila de Tabajara. A potência da futura usina hidrelétrica será de 350 MW.

O reservatório formado pelo barramento do rio Ji-Paraná deve ocupar aproximadamente 130 km² ao longo das margens do rio.

Os estudos de meio ambiente e de engenharia necessários para avaliar a viabilidade técnica e socioambiental do projeto estão sendo coordenados pelas empresas Eletronorte, Furnas, Queiroz Galvão e Endesa.

A figura ilustra as etapas necessárias para a implantação e operação de um empreendimento hidrelétrico, com destaque para os estudos e ações indispensáveis para obtenção das licenças ambientais. 

 De acordo com as regras do Modelo Institucional do Setor Elétrico Brasileiro, o AHE Tabajara só poderá ir a leilão após a obtenção da Licença Prévia Ambiental (LP). O leilão público será conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e definirá o detentor da concessão do empreendimento, o qual será responsável pela construção e operação da futura Usina. 

O CADASTRO SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO

O cadastro socioeconômico objetiva identificar, qualificar e quantificar a população atingida pela implantação de empreendimentos de geração de energia hidrelétrica.

É previsto no Decreto Federal nº 7.342/2010 e na Portaria Interministerial nº 340 de 1º de junho de 2012, que recomenda a realização desta atividade durante a fase dos estudos de viabilidade técnica e ambiental de projetos hidrelétricos, como é o caso do AHE Tabajara.

As informações obtidas no Cadastro Socioeconômico permitirão:

• Quantificação da população atingida;
• Caracterização do perfil socioeconômico do indivíduo ou da comunidade atingida;
• Caracterização das relações da população atingida com o seu meio ambiente;
• Seleção das informações essenciais para a etapa de negociação entre o empreendedor e a população atingida sobre a reparação das perdas e dos prejuízos provocados pelos impactos da implantação do AHE;
• Subsidiar o diagnóstico ambiental e a proposição de programas e polítcas em favor das comunidades atingidas.

 QUEM SERÁ CADASTRADO ?

O cadastro socioeconômico deve cobrir toda a população atingida, que é o conjunto das pessoas afetadas pelos impactos da implantação da usina dentro ou na região mais próxima do empreendimento (barragem, canteiro de obra e reservatório). Isso inclui moradores ribeirinhos, proprietários rurais e pescadores, entre outros grupos que utilizam ou exploram os recursos naturais atingidos pelo empreendimento. 

COMO SERÁ FEITO O CADASTRO ?

O cadastramento socioeconômico será feito por técnicos da empresa JGP Consultoria, contratada também para o desenvolvimento dos estudos ambientais.

Pesquisadores da empresa, devidamente identificados, irão percorrer toda a região afetada pela implantação do AHE Tabajara com o objetivo de entrevistar a população, registrando em formulários específicos dados como o número de pessoas residentes, escolaridade e atividades econômicas desenvolvidas (criação animal, área plantada, produção, pesca, entre outras). Será fornecida uma cópia dos formulários a cada pessoa entrevistada.

As informações obtidas serão posteriormente  analisadas e apresentadas ao Comitê Interministerial do Cadastro Socioeconômico, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia.

Após a análise das informações obtidas será produzida e divulgada para consulta pública uma lista preliminar das cadastrados, que é a relação preliminar das pessoas enquadradas como integrantes da população atingida pela usina. A lista final dos atingidos será aprovada pelo Comitê Interministerial e registrada em cartório.

De acordo com a legislação que regulamenta o Cadastro Socioeconômico, o mero cadastramento não gera direitos ao cadastrado ou obrigações ao responsável pelo empreendimento.

Todas as atividades do cadastro serão devidamente divulgadas com antecedência. Serão realizadas reuniões com comunidades, associações para esclarecer os objetivos do cadastramento e os seus resultados. 

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

Para esclarecimento à população a JGP instalou um espaço especialmente projetado para oferecer informações às comunidades, estabelecendo um canal de comunicação direto com população atingida e que será importante instrumento de divulgação e esclarecimento de dúvidas.

Data: a partir do dia 12/05/2014

Endereço do escritório: Rua Aruanã s/n (em frente a Madeireira) Vila Tabajara – Machadinho D´Oeste – RO.

Telefone para contato: 0800 777 0733 (ligação gratuita de segunda a sexta-feira das 8hs às 17hs)

E-mail: jgp@jgpconsultoria.com.br