Rondônia, Hoje é

Proprietários de terrenos baldios sujos serão multados pela Prefeitura

Postado Dia maio 7th, 2018

Proprietários de terrenos baldios sujos serão multados, caso não limpem a área

Os proprietários de terrenos vazios e cheios de mato e/ou entulhos terão 15 dias, a partir notificação pelo fiscal da Prefeitura, para realizarem a limpeza do local. Caso não seja atendido, o dono será autuado no valor de 20 UFAR’s (Unidade Fiscal de Ariquemes), equivalente a R$ 1.167,00, e 30 UFAR’s, R$ 1.750,50, em reincidências, conforme os artigos 106 e 118 da Lei nº 1.526/2009, do Código de Posturas do Município.

Segundo o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG), Marcelo Graeff, a limpeza será feita pela Prefeitura e o valor do serviço inserido na dívida ativa do proprietário.

“Se não conseguirmos localizar o proprietário, a notificação e a multa serão publicadas em edital. Por isso a importância de realizar a atualização cadastral, pois se você vendeu seu terreno e não transferiu, os valores serão inseridos no nome que consta no cadastro da Prefeitura de Ariquemes.” Concluiu Marcelo.

Fonte: Dircom

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