Por meio de um vídeo gravado nas dependências do Palácio do Planalto, o governador Confúcio Moura (PMDB) fez um balanço positivo de sua visita ao presidente da república, Michel Temer (PMDB). A audiência ocorreu na manhã dessa terça-feira (22) em Brasília (DF) e contou com a participação expressiva da bancada parlamentar de Rondônia.
Moura, acompanhado dos senadores Valdir Raupp (PMDB) e Pastor Valadares (PDT), dos deputados federais Marinha Raupp (PMDB), Lúcio Mosquini (PMDB), Nilton Capixaba (PTB) e Lindomar Garçom (PRB), além de membros da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), tratou com Temer sobre a questão fundiária, o aumento da tensão nos campos, a atuação de órgãos ligados ás terras da União e reforma agrária. A audiência custou 1h15mim da agenda do chefe maior da nação brasileira.
Um a um, as autoridades do estado disparavam suas queixas e sugestões ao presidente. O comandante geral da PM fez uma breve explanação sobre os fatos recentes, envolvendo conflitos agrários no estado. Maurão de Carvalho (PMDB), presidente da ALE-RO, apelou e mostrou a necessidade de uma ação emergencial na regularização fundiária. Confúcio foi além e pediu a presença da Força Nacional, para amenizar o clima de conflito.
Após o encontro, Confúcio correu para as redes sociais e divulgou um vídeo relatando a audiência “maravilhosa”, a qual classificou. “Nós apresentamos ao presidente a gravidade da situação dos conflitos agrários em nosso estado. Os homicídios, a inquietação dos nossos proprietários rurais (…) a gente precisa resolver esse problema da reforma agrária do nosso estado. Eu trouxe pra ele, uma série de informações, mudanças de leis, sugestões, para ele acatar se achar por bem, tenho certeza que acatará, para produzir uma medida provisória bem rápida e beneficiar todos os estados da Amazônia que vivem em conflito e insegurança. Nós precisamos de paz, precisamos crescer e trabalhar (…) Nós precisamos resolver a situação do estado”, disse ele na mídia publicada nessa terça-feira no Facebook.
Finalizando o vídeo, o chefe do executivo disse que saiu do encontro satisfeito, agradecido e esperançoso. “Eu não sou governador só para reintegração de posse, pra mandar a polícia tirar ocupantes de terra. Eu quero é documentar. Eu quero dar terra para quem precisa dela para trabalhar. Esse é o objetivo. O presidente aceitou tranquilamente as sugestões e prometeu nos ajudar. Eu saio satisfeito, agradecido e esperançoso”,concluiu.
A audiência contou também com as presenças do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, do presidente do Incra, Leonardo Góes, do comandante geral da PM/RO, coronel Ênedy Dias, e do defensor público geral em Rondônia, Marcus Edson.
Novo marco regulatório
Durante a reunião também foi discutida uma medida provisória em estudo pelo governo para acelerar o processo de titulação de lotes de reforma agrária. A estimativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é entregar 70 mil títulos em 2017 com a mudança na legislação.