A Receita Federal com auxílio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, nesta sexta feira (5), a Operação Jamari com o objetivo de apreender mercadorias que não possuem notas fiscais em comércios populares de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari.
De acordo com a Receita Federal, estima-se que cerca R$ 200 mil em mercadorias sem notas foram apreendidas em mais de 70 sacos nos comércios presentes no Terminal Rodoviário, Camelódromo Municipal só na parte da manhã.
Conforme o auditor da Receita Federal, Tito Coelho, a Operação Jamari é um projeto do órgão fiscal que será efetuado em todo o estado de Rondônia para coibir a venda de mercadorias estrangeiras que possuam a entrada no país de forma irregular.
“A ação é um conjunto de operações que planejamos aqui no estado com base nos levantamentos que o órgão possui com o relatório de mercadorias estrangeiras que são comercializadas com indícios de descaminho, ou seja, que possuem a entrada irregular no país, sem os procedimentos normais de importação”, explica o auditor.
Segundo Tito Coelho, Ariquemes foi o primeiro município do estado a receber as ações de fiscalização e não há previsão de que aconteça a prisão de alguns proprietários de mercadorias durante as apreensões.
“No momento não haverá prisões, o procedimento administrativo por parte da Receita Federal é a retenção das mercadorias e por questões de segurança, estes produtos serão levados até a Delegacia da Receita Federal, em Porto Velho. Emitiremos um prazo aos responsáveis pelos produtos de até cinco dias para acompanhar a conferência detalhada de cada item e apresentar a eventual documentação que comprove a regular importação”, explica.
Caso os responsáveis não apresentem a documentação necessária para a comercialização das mercadorias, todos os comerciantes perderão as mercadorias para a Fazenda Nacional e responderão pelo crime de descaminho, onde podem ser condenados com pena de um a quatro anos de reclusão.
Segundo o chefe de Operações da PRF, Getúlio Azevedo, as ações da operação contou com um efetivo de mais de 20 agentes rodoviários para dar auxílio aos auditores-fiscais e não houve nenhum imprevisto durante os trabalhos.
“Precisamos envolver um grande efetivo policial devido à complexidade do perímetro da área onde aconteceria as fiscalizações, mas a operação está transcorrendo com normalidade e não há nenhum incidente registrado”, relata.
G1 Noticias
